FÓRUM DIREITO EM PRISMAS

O humor sempre foi uma ferramenta poderosa. Capaz de desconstruir tabus, questionar o status quo e até mesmo de nos fazer enxergar a realidade sob uma nova ótica. No entanto, o caso do humorista Leo Lins, que frequentemente se vê envolvido em polêmicas por conta de suas piadas ácidas, reacende um

O universo dos reality shows se consolidou como um pilar da programação televisiva, cativando milhões de espectadores com a promessa de drama, paixão, conflitos e a exposição da alma humana. Programas focados em casais, por exemplo, buscam explorar as dinâmicas de relacionamentos sob a lente voyeu

A lei, por definição, pretende organizar a vida em sociedade, oferecendo limites, garantias e orientações sobre o que é permitido ou proibido. Mas e quando ela entra em conflito com aquilo que entendemos como ético ou justo? Obedecer à lei é sempre o caminho moral? Ou há momentos em que a obediênc

Durante séculos, a autonomia da vontade foi o princípio central do Direito Contratual: pressupunha-se que as partes contratantes agem de forma livre e consciente, negociando os termos conforme seus interesses. Esse ideal está presente desde as origens do liberalismo jurídico e econômico e foi cons

No coração das instituições jurídicas pulsa uma tensão silenciosa entre a moral e a lei, entre a consciência individual e a engrenagem impessoal da burocracia. Em um cenário onde o Direito se estrutura como sistema técnico, racional e previsível, há pouco espaço — ou talvez nenhum — para o sujeito

A burocracia é comumente associada à organização, controle e legalidade. Mas sob a aparência de neutralidade e racionalidade, ela pode esconder um mecanismo cruel e profundamente excludente. No contexto jurídico, isso se manifesta quando o acesso à justiça se torna um labirinto intransponível: pro

O sujeito de direitos na era digital vive uma tensão silenciosa entre liberdade e vigilância. A promessa moderna de autonomia, construída a partir do Iluminismo e das revoluções democráticas, nos garante direitos como privacidade, liberdade de expressão e autodeterminação. Esses pilares sustentam

O sistema penal é amplamente defendido como um meio essencial para garantir a segurança e punir aqueles que ameaçam a ordem. No entanto, pensadores como Michel Foucault questionam se o Direito Penal realmente cumpre essa função ou se, na prática, ele é um instrumento de controle social seletivo. No

O ser humano é realmente livre para tomar suas decisões ou apenas segue caminhos já determinados pela biologia e pelo ambiente em que vive? Essa é uma questão que atravessa a filosofia há séculos e tem implicações diretas no direito e na forma como responsabilizamos as pessoas por seus atos. O si

O Direito, como construção histórica e institucional, deveria ser uma ferramenta de aproximação entre o cidadão e a justiça. No entanto, sua linguagem técnica, rebuscada e, muitas vezes, hermética, cria um abismo entre os operadores do sistema e a sociedade civil. Quem nunca ouviu expressões como

O Direito, enquanto sistema normativo e institucional, se apresenta como o guardião da justiça e da ordem. No entanto, há momentos em que seu silêncio se torna ensurdecedor — e perverso. Quando a legislação não acompanha a transformação social, quando o Judiciário se mostra lento ou inerte, ou qua

Vivemos em uma sociedade onde a liberdade individual é celebrada como um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Desde o Iluminismo, com autores como Locke, Rousseau e Kant, aprendemos que cada pessoa tem o direito de tomar decisões sobre sua própria vida, corpo e consciência. Mas o que aconte

A cidadania é, em teoria, o grande alicerce do Estado democrático de direito. É por meio dela que garantimos nossos direitos civis, políticos e sociais. Porém, é preciso ir além da ideia abstrata e perguntar: todos realmente vivem a cidadania de forma plena, ou ela tem se tornado apenas uma performa

O princípio da igualdade é um dos pilares do Direito moderno. A Constituição de vários países estabelece que "todos são iguais perante a lei". Mas será que essa igualdade realmente existe na prática? Ao longo da história, o Direito foi utilizado para manter desigualdades, como as leis que permi

Desde sua criação, o Direito tem sido apresentado como um instrumento de equilíbrio e justiça social. A ideia de que as normas jurídicas garantem a ordem e a igualdade é amplamente difundida, mas será que o Direito realmente é neutro ou ele sempre favorece determinados grupos? O filósofo Karl Ma

O fenômeno das bonecas Reborn, com sua impressionante semelhança com bebês reais, trouxe à tona discussões profundas sobre a natureza do afeto, da maternidade e, de forma crescente, os limites que essas manifestações podem encontrar no campo do Direito, em especial no Direito de Família. Embora a

Por muito tempo, o Direito se limitou a reconhecer como sujeitos de direitos apenas os seres humanos, relegando todos os demais seres vivos ao status de objetos, passíveis de apropriação, uso ou exploração. Contudo, nas últimas décadas, o avanço das discussões éticas e filosóficas sobre os direito

A partir das reflexões de Michel Foucault, a compreensão do Direito ultrapassa o limite clássico da regulação de condutas e contratos, para ser visto também como um instrumento fundamental de biopolítica — ou seja, como um meio pelo qual o Estado exerce controle sobre os corpos, as populações e as

As redes sociais transformaram a forma como nos comunicamos, consumimos informações e, inevitavelmente, como somos influenciados. Os influenciadores digitais, antes vistos como meros geradores de conteúdo, ascenderam a um patamar de figuras de autoridade e confiança para milhões de seguidores. Ess

Desde os primórdios da organização social, o Direito tem desempenhado um papel crucial na regulação do delicado equilíbrio entre liberdade individual e segurança coletiva. Este dilema, intensamente discutido por pensadores como John Stuart Mill e Michel Foucault, continua mais atual do que nunca na

O sistema penal tradicional é baseado na ideia de punição, mas será que prender mais pessoas realmente torna a sociedade mais segura? Na maioria dos países, o modelo de encarceramento apenas reforça a exclusão social, transformando presídios em verdadeiras fábricas de reincidência criminal. Enqua

A tecnologia avança a passos largos, e a inteligência artificial já começa a desempenhar funções antes restritas aos humanos. No campo do direito, softwares analisam contratos, preveem decisões judiciais e otimizam processos burocráticos. Mas até onde essa automação pode chegar? Será que um dia ju

A desobediência civil sob a ótica de Kant e Rawls é um dos temas mais instigantes para refletirmos sobre a relação entre moral, Direito e responsabilidade individual. Para Kant, a moralidade está baseada na razão prática e no dever. Ele defendia que devemos agir segundo máximas que possam se torna

Desde os primórdios da organização social, o Direito tem desempenhado um papel crucial na regulação do delicado equilíbrio entre liberdade individual e segurança coletiva. Este dilema, intensamente discutido por pensadores como John Stuart Mill e Michel Foucault, continua mais atual do que nunca na

A ideia de que o castigo corrige é antiga e amplamente difundida. A pena, na estrutura tradicional do Direito Penal, é tratada como resposta à violação da norma, com objetivos variados: retribuição, intimidação, reabilitação. No entanto, a prática nos mostra uma realidade distante dessa teoria. O

O sistema penal se apresenta como o braço visível da justiça, prometendo punir os que violam a norma e garantir a paz social. Porém, basta olhar com atenção para os rostos da população carcerária para perceber que há um padrão. O Direito Penal, sob a aparência de imparcialidade, é seletivo. Ele pu

O princípio da igualdade perante a lei é um dos pilares do Estado de Direito. Mas será que, na prática, todos são realmente tratados da mesma forma? A história do Direito nos mostra que a aplicação das normas nem sempre ocorre de maneira justa. Enquanto crimes financeiros muitas vezes resultam e

A história do Direito é marcada por uma constante tensão entre legalidade e justiça. Enquanto a legalidade representa o cumprimento estrito da norma, a justiça busca uma aplicação mais ampla e ética, considerando princípios como equidade, dignidade e bem comum. Mas e quando a norma é injusta? Devemo

O Direito é muitas vezes tratado como algo racional e objetivo, mas a verdade é que ele nunca esteve totalmente separado das emoções humanas. O desejo de vingança, por exemplo, influenciou profundamente a criação de sistemas punitivos ao longo da história. O Código de Hamurabi, um dos primeiros

A lei é um dos pilares que sustentam a organização social. Mas será que devemos obedecê-la em qualquer circunstância? Se uma norma for injusta, o cidadão tem a obrigação de segui-la ou o direito de resistir? O conceito de desobediência civil, defendido por pensadores como Henry David Thoreau e Maha