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O Direito, enquanto sistema normativo e institucional, se apresenta como o guardião da justiça e da ordem. No entanto, há momentos em que seu silêncio se torna ensurdecedor — e perverso. Quando a legislação não acompanha a transformação social, quando o Judiciário se mostra lento ou inerte, ou quando determinados grupos não conseguem acesso aos instrumentos legais, o Direito não apenas falha, ele consente com a injustiça.
A omissão legal sobre pautas urgentes, como a proteção de minorias, o reconhecimento de novas formas de família, ou o direito à saúde e moradia digna, é mais do que ausência de norma — é uma escolha política. A filosofia jurídica nos alerta que a neutralidade do Direito, tão defendida em teoria, muitas vezes é o manto sob o qual se perpetuam desigualdades históricas.
O silêncio do Direito também é ruidoso quando ele não responde a crimes ambientais, à corrupção sistêmica ou às violências estruturais. A lentidão dos processos e a burocracia que engessa o acesso à justiça excluem, diariamente, cidadãos de seus direitos mais básicos. É nesse contexto que a omissão se transforma em instrumento de exclusão.
Nesse cenário, a pergunta que ecoa é: a quem serve a neutralidade do Direito quando ela se torna silêncio diante da dor?