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O sistema penal é amplamente defendido como um meio essencial para garantir a segurança e punir aqueles que ameaçam a ordem. No entanto, pensadores como Michel Foucault questionam se o Direito Penal realmente cumpre essa função ou se, na prática, ele é um instrumento de controle social seletivo.
No Brasil e em muitos outros países, a maioria da população carcerária é composta por pessoas negras e de baixa renda, presas muitas vezes por crimes de menor potencial ofensivo, como furtos ou porte de pequenas quantidades de drogas. Por outro lado, crimes de colarinho branco – que geram prejuízos muito maiores à sociedade – raramente resultam em penas severas. Por que isso acontece?
O modelo tradicional de punição parece ser muito mais eficiente em reprimir determinadas classes sociais do que em reduzir a criminalidade. Enquanto países que investem em reabilitação e penas alternativas apresentam índices menores de reincidência, países com políticas punitivistas e superlotação carcerária continuam com altos índices de violência.
Se o Direito Penal fosse realmente sobre justiça, a punição não deveria ser aplicada de forma igual para todos? Quem define quem merece ser punido e quem pode ser poupado? Se o encarceramento não resolve a raiz do problema, por que continuamos insistindo nesse modelo?