Direito & Formação Humanística

As redes sociais se tornaram a nova ágora — o espaço público onde ideias são debatidas. No entanto, o que acontece quando empresas privadas, sem o mandato de um governo, se tornam os novos juízes do que pode ser dito? O embate entre a liberdade de expressão irrestrita e o combate ao discurso de ódio é um dos maiores desafios jurídicos e filosóficos do nosso tempo.

Filosoficamente, a questão nos leva a pensar nos limites da liberdade de expressão. John Stuart Mill defendeu que a única razão para limitar a liberdade de alguém é para prevenir danos a outros, mas o que é um "dano" no ambiente digital? A lei brasileira, por exemplo, reconhece que o discurso de ódio não é protegido pela liberdade de expressão, mas o problema reside na aplicação e na moderação feita pelas próprias plataformas. As empresas são apenas veículos neutros ou têm a responsabilidade de moderar o que é postado em seus domínios? A resposta a essa pergunta define o futuro de nossos debates públicos.

Refletimos: No ambiente digital, quem deve ter a palavra final sobre os limites da liberdade de expressão: o Estado, as plataformas, ou os próprios usuários?