Direito & Formação Humanística

A linguagem do direito, com seus termos técnicos e estruturas complexas, é frequentemente vista como um dialeto neutro e preciso. Mas e se essa linguagem for uma ferramenta de poder, que molda a realidade social e cria exclusões?

A linguagem jurídica, a partir de uma perspectiva filosófica e crítica, mostra como a definição de termos como "cidadão", "propriedade" ou "pessoa jurídica" não é um ato neutro, mas sim uma decisão que cria fronteiras e estabelece quem tem voz e quem não tem no sistema. A complexidade do jargão jurídico pode alienar o cidadão comum, transformando o acesso à justiça em um privilégio para poucos. Inspirados por pensadores como Michel Foucault, percebemos que o discurso jurídico não apenas descreve o mundo, mas tem o poder de constituí-lo, legitimando certas relações de poder e reforçando hierarquias sociais sob o véu da objetividade.

Refletimos: A linguagem jurídica é uma ferramenta neutra para descrever o mundo, ou é um mecanismo de poder que cria e reforça hierarquias sociais?