SUPREMA CORTE DOS EUA E DIREITO AO ABORTO

Como foi divulgado pelos veículos de notícias, a Suprema Corte norte-americana acaba de revogar o entendimento estabelecido ainda em 1973 que garantia às mulheres o direito ao aborto legal.

Em maio deste ano, vazou para a imprensa um documento secreto da Corte que já sinalizava tal mudança da jurisprudência. Na época, o presidente da Corte, John Roberts, confirmou que o rascunho publicado era autêntico, mas ressaltou que ele não representava uma decisão final da Corte, que só seria divulgada em junho.

De todo modo, a decisão tomada confirmou o que já se esperava: cinco dos nove juízes da Suprema Corte votaram a favor do fim do direito ao aborto. Desses cinco, três juízes favoráveis à mudança foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump.

Hoje, não nos cabe questionarmos os méritos do novo entendimento, ou mesmo do revogado, mas, sim, fazermos indagações reflexivas acerca de como o Direito funciona. Isto é, se foi constatado que esse novo entendimento é fruto direto da nova composição da corte, agora integrada por uma maioria conservadora de juízes, indaga-se: o que é o Direito? 🤔

É possível analisá-lo de forma desvinculada de outros aspectos, como a moral e a política? A mera alteração de composição de uma corte pode influenciar na mudança de uma jurisprudência? Então o que é o Direito? Aquilo que os tribunais dizem que é?

Enfim, reflexões! 😉

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Fonte: https://g1.globo.com/mundo/post/2022/06/24/suprema-corte-dos-eua-derruba-decisao-que-garante-direito-a-aborto.ghtml